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Decreto nº 9.356, de 26 de Abril de 2018
decreto federal vigente
Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Baía dos Guató, localizada no Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 abr 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , BARÃO DE MELGAÇO (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .