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Decreto nº 9.357, de 27 de Abril de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 abr 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , PRORROGAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ACESSO , ENERGIA ELETRICA , POPULAÇÃO RURAL , PRIORIDADE , POPULAÇÃO CARENTE , COMUNIDADE INDIGENA , QUILOMBOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , POSTO DE SAUDE .