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Decreto nº 9.369, de 10 de Maio de 2018
decreto federal vigente
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Sítio Vaca Morta, localizados no Município de Diamante, Estado da Paraíba.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 mai 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , IMOVEL RURAL , TERRITORIO , QUILOMBOS , DESTINAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , MUNICIPIO , DIAMANTE .