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Decreto nº 9.370, de 11 de Maio de 2018
decreto federal vigente
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 mai 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , CONCESSÃO , INDULTO , COMUTAÇÃO , PENA , PRESO , MULHER , DIA , COMEMORAÇÃO , MÃE .