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Decreto nº 9.373, de 11 de Maio de 2018
decreto federal vigente
Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 mai 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DISPOSITIVOS , ALIENAÇÃO , CESSÃO , TRANSFERENCIA , DESTINAÇÃO , DISPOSIÇÃO , AJUSTAMENTO , MEIO AMBIENTE , BENS MOVEIS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .