← Voltar à lista
Decreto nº 9.375, de 15 de Maio de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 mai 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CONDICIONAMENTO , ASSINATURA , CONTRATO , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , ESTUDO , EXECUÇÃO , QUALIFICAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .