Decreto nº 9.380, de 22 de Maio de 2018
Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 mai 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS , VINCULAÇÃO , FUNDO DE SAUDE , CORRELAÇÃO , DESCUMPRIMENTO , APLICAÇÃO DE RECURSOS , COBRANÇA ADMINISTRATIVA , DEVOLUÇÃO , REPASSE , TRANSFERENCIA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CONDICIONAMENTO , REALIZAÇÃO , CONSORCIO , CONVENIO , SAUDE , EXCEÇÃO , DESPESA DE CAPITAL . CRITERIOS , INVESTIMENTO , READAPTAÇÃO , EXECUÇÃO , OBRAS , RECUPERAÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ESTABELECIMENTO , USO PUBLICO , UNIDADE DE SAUDE , CENTRO DE SAUDE .