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Decreto nº 9.383, de 25 de Maio de 2018
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos de instalação de transmissão de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 mai 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , QUALIFICAÇÃO , EMPREENDIMENTO , INSTALAÇÃO , TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .