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Decreto nº 9.385, de 26 de Maio de 2018
decreto federal vigente
Autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 mai 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , REQUISIÇÃO CIVIL , REQUISIÇÃO MILITAR , TRANSPORTE , TRANSPORTADOR RODOVIARIO , CARGA , ATIVIDADE ESSENCIAL .