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Decreto nº 9.396, de 30 de Maio de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 mai 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REAJUSTE , VALOR , REFERENCIA , SITUAÇÃO , POBREZA , BENEFICIARIO , PLANO NACIONAL , BOLSA FAMILIA .