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Decreto nº 9.398, de 4 de Junho de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto de 6 de março de 2003, que cria o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio, com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 jun 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE EXECUTIVO , OBJETIVO , PROTEÇÃO , CAMADA DE OZONIO , TERRITORIO NACIONAL .