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Decreto nº 9.403, de 7 de Junho de 2018
decreto federal vigente
Regulamenta a Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 jun 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , SUBVENÇÃO , UNIÃO FEDERAL , COMERCIALIZAÇÃO , PRODUTOR , IMPORTADOR , OLEO DIESEL , TERRITORIO NACIONAL .