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Decreto nº 9.408, de 13 de Junho de 2018

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

13 jun 2018

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , OFICIAL DA ATIVA , EXERCITO , FORÇAS ARMADAS .

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