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Decreto nº 9.420, de 25 de Junho de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, para dispor sobre hipótese de dispensa de formalização de termo de execução descentralizada e para alterar a designação dos órgãos de que trata.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 jun 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL , EFETIVAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO , REPASSE , COOPERAÇÃO , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , PROGRAMA , PROJETO , ATIVIDADE , INTERESSE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ORGÃOS , ENTIDADE , ATIVIDADE PRIVADA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , HIPOTESE , DISPENSA , TERMO , EXECUÇÃO , DESCENTRALIZAÇÃO .