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Decreto nº 9.436, de 3 de Julho de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e remaneja cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 jul 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .