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Decreto nº 9.442, de 5 de Julho de 2018
decreto federal vigente
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jul 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , INCIDENCIA , VEICULO AUTOMOTOR , MOTOR , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA , ENERGIA ELETRICA , COMBUSTIVEL .