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Decreto nº 9.464, de 9 de Agosto de 2018
decreto federal vigente
Reabre, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Defesa, crédito especial, no valor de R$ 310.963.014,00, aberto pelas Leis que especifica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 ago 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , CANCELAMENTO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , MINISTERIO DA DEFESA .