Decreto nº 9.465, de 9 de Agosto de 2018
Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, o Decreto nº 9.122, de 9 de agosto de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018, que transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para o Ministério dos Direitos Humanos, revoga dispositivos do Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 ago 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS . ALTERAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , MANUTENÇÃO , COMPETENCIA , ESTRUTURA , SECRETARIA , POLITICA , MULHER , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS , APOIO , FUNCIONAMENTO , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , POVO , TRADIÇÃO , COMUNIDADE INDIGENA .