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Decreto nº 9.469, de 14 de Agosto de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre diretrizes e critérios para a qualificação de Organizações Sociais - OS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 ago 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE , ENTIDADE , SOCIEDADE CIVIL , COOPERAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , PRAZO , APRESENTAÇÃO , DOCUMENTO , COMPROVAÇÃO , ATENDIMENTO , REQUISITOS , QUALIFICAÇÃO , ORGANIZAÇÃO SOCIAL .