Decreto nº 9.476, de 20 de Agosto de 2018
Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, e o Decreto nº 99.525, de 14 de setembro de 1990, que institui, no Ministério das Relações Exteriores, o Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior nos casos que menciona.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 ago 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ATO , CRITERIOS , DESIGNAÇÃO , ADIDO , ATIVIDADE AGRICOLA , ASSESSORAMENTO , MISSÕES DIPLOMATICAS , EXTERIOR , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , ITAMARATI (MRE) . ALTERAÇÃO , POSSIBILIDADE , ADESÃO , BENEFICIARIO , ADIDO , AUXILIAR , ADJUNTO , DEPENDENTE , PROGRAMA , COMPLEMENTAÇÃO , ASSISTENCIA MEDICA , SERVIÇO EXTERIOR , ITAMARATI (MRE) .