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Decreto nº 9.491, de 4 de Setembro de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 set 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA (SISBIN) , MEMBROS , CONSELHO CONSULTIVO .