Decreto nº 9.494, de 6 de Setembro de 2018
Altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 set 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS , CORRELAÇÃO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , TRANSFERENCIA , AMBITO , CONSELHO NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , TRANSFERENCIA , AMBITO , CONSELHO NACIONAL , DIREITOS , PESSOA COM DEFICIENCIA , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS .