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Decreto nº 9.496, de 6 de Setembro de 2018
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 set 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , QUALIFICAÇÃO , EMPREENDIMENTO , SETOR , ENERGIA ELETRICA , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .