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Decreto nº 9.501, de 11 de Setembro de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.483, de 28 de agosto de 2018, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem nas áreas especificadas, no Estado de Roraima.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 set 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PRORROGAÇÃO , PRAZO , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , GARANTIA , ORDEM , RODOVIA , FAIXA DE FRONTEIRA , ATIVIDADE , ACOLHIMENTO , REFUGIADO , ESTADO DE RORAIMA (RR) .