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Decreto nº 9.502, de 12 de Setembro de 2018
decreto federal vigente
Cria a Medalha da Segurança Presidencial e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 set 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , MEDALHA , CONDECORAÇÃO , MILITAR , CIVIL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO DE SEGURANÇA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . ACRESCIMO , RELAÇÃO , CONDECORAÇÃO , UNIFORME , MILITAR .