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Decreto nº 9.505, de 20 de Setembro de 2018
decreto federal vigente
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 12.106.890,00.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 set 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , CATEGORIA , PROGRAMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) .