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Decreto nº 9.509, de 26 de Setembro de 2018
decreto federal vigente
Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, firmado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 set 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , EDUCAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESLOVENIA .