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Decreto nº 9.523, de 10 de Outubro de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 out 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , COMANDO , MARINHA , MINISTERIO DA DEFESA , CONTROLE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , INCLUSÃO , EMPRESA ESTATAL , PESQUISA , ENERGIA NUCLEAR .