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Decreto nº 9.546, de 30 de Outubro de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 out 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PROCESSO , SELEÇÃO , CONCURSO PUBLICO , CANDIDATO , PESSOA COM DEFICIENCIA , EXCLUSÃO , PREVISÃO , ADAPTAÇÃO , PROVA , APTIDÃO FISICA , PARIDADE , CRITERIOS , APROVAÇÃO , CURSO DE FORMAÇÃO , ESTAGIO PROBATORIO , PERIODO , EXPERIENCIA .