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Decreto nº 9.552, de 1º de Novembro de 2018
decreto federal vigente
Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático, e seus Protocolos Adicionais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 nov 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO DE AMIZADE , COOPERAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REGIÃO SUDESTE , ASIA .