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Decreto nº 9.556, de 6 de Novembro de 2018
decreto federal vigente
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 20.237.808,00.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 nov 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , CATEGORIA , PROGRAMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) .