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Decreto nº 9.576, de 22 de Novembro de 2018
decreto federal vigente
Promulga o Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, firmado pela República Federativa do Brasil em Córdoba, em 28 de novembro de 2007.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 nov 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , PROTOCOLO , EMENDA , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , INTERCAMBIO CULTURAL , INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA DOMINICANA , ARGENTINA , COLOMBIA , CUBA , EQUADOR , NICARAGUA , PANAMA , VENEZUELA , PERU , BOLIVIA , ESPANHA , MEXICO .