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Decreto nº 9.578, de 22 de Novembro de 2018
decreto federal vigente
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 nov 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONSOLIDAÇÃO , ATO NORMATIVO , EXECUTIVO , ASSUNTO , FUNDO NACIONAL , POLITICA NACIONAL , MUDANÇA CLIMATICA .