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Decreto nº 9.583, de 23 de Novembro de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 nov 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , EXERCICIO FINANCEIRO , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO , COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , ORGÃOS , EXECUTIVO .