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Decreto nº 9.588, de 27 de Novembro de 2018
decreto federal vigente
Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 nov 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , COMITE , AMBITO , EXECUTIVO , OBJETIVO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , CONCESSÃO , SUBSIDIO , UNIÃO FEDERAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .