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Decreto nº 9.595, de 3 de Dezembro de 2018
decreto federal vigente
Institui a Medalha Brasileiros no Mundo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 dez 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , CONDECORAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , MEDALHA , RECONHECIMENTO , SERVIÇO RELEVANTE , COMUNIDADE , BRASILEIROS , EXTERIOR .