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Decreto nº 9.598, de 4 de Dezembro de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para dispor sobre o prazo de apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho da Reserva Técnica Ferroviária.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 dez 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , APRESENTAÇÃO , RELATORIO , GRUPO DE TRABALHO , RESERVA TECNICA , TRANSPORTE FERROVIARIO , VOCAÇÃO , LOGISTICA , IMOVEL , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .