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Decreto nº 9.604, de 10 de Dezembro de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.980, de 1º de fevereiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 dez 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA , INFRAESTRUTURA , RECURSOS HIDRICOS , AMBITO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL .