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Decreto nº 9.614, de 17 de Dezembro de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.328, de 3 de abril de 2018, que institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 dez 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , POLITICA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA , DIRETRIZ , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE , GESTÃO .