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Decreto nº 9.646, de 27 de Dezembro de 2018
decreto federal vigente
Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa constantes da Lei nº 13.700, de 2 de agosto de 2018, no âmbito da Presidência da República, no valor de R$ 100.000.000,00.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 dez 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , GRUPO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , AMBITO , EXECUTIVO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .