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Decreto nº 9.659, de 28 de Dezembro de 2018
decreto federal vigente
Cria o Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã, extingue o Consulado-Geral em Roterdã e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 dez 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , EXTINÇÃO , CONSULADO-GERAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PAISES BAIXOS .