Decreto nº 9.662, de 1º de Janeiro de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 jan 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA . REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA SEGURANÇA PUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .