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Decreto nº 9.691, de 25 de Janeiro de 2019
decreto federal vigente
Institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 jan 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DE SUPERVISÃO , COMITE , ORGÃOS , EXECUTIVO , GESTÃO , ACOMPANHAMENTO , DESASTRE , ACIDENTE , ROMPIMENTO , BARRAGEM , BRUMADINHO (MG) , BACIA , RIO PARAOPEBA .