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Decreto nº 9.693, de 27 de Janeiro de 2019

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 9.691, de 25 de janeiro de 2019, que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em face da ruptura da barragem do Córrego Feijão no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

27 jan 2019

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DE SUPERVISÃO , COMITE , ORGÃOS , EXECUTIVO , GESTÃO , ACOMPANHAMENTO , DESASTRE , ACIDENTE , ROMPIMENTO , BARRAGEM , BRUMADINHO (MG) , BACIA , RIO PARAOPEBA .