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Decreto nº 9.701, de 8 de Fevereiro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
8 fev 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , TRANSFERENCIA , INCORPORAÇÃO , COMPETENCIA , DIREITOS , CREDITOS , OBRIGAÇÕES , ATO ADMINISTRATIVO , CONTRATO ADMINISTRATIVO , RECEITA , DESPESA , ACERVO DOCUMENTAL , PATRIMONIO , EXTINÇÃO , ORGÃOS , ATUAÇÃO , COOPERAÇÃO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA SEGURANÇA PUBLICA .