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Decreto nº 9.718, de 27 de Fevereiro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco, aprovado pelo Decreto nº 66.434, de 10 de abril de 1970.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 fev 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ITAMARATI (MRE) , LIMITAÇÃO , QUANTITATIVO , FUNCIONARIO EFETIVO , QUADRO ORDINARIO , CARREIRA , DIPLOMATA .