← Voltar à lista
Decreto nº 9.722, de 7 de Março de 2019
decreto federal vigente
Revoga dispositivos do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 mar 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , SISTEMA , CONTROLE , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , GESTÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .