Decreto nº 9.730, de 15 de Março de 2019
Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 mar 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .