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Decreto nº 9.744, de 3 de Abril de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a cumulatividade dos subsídios concedidos à atividade de irrigação e aquicultura e à classe rural para os consumidores do Grupo B.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 abr 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO , CRITERIOS , GESTÃO , RECURSOS FINANCEIROS , EXCEÇÃO , PROIBIÇÃO , CUMULATIVIDADE , DESCONTO , CONSUMIDOR , ENERGIA ELETRICA .