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Decreto nº 9.765, de 11 de Abril de 2019
decreto federal vigente
Institui a Política Nacional de Alfabetização.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 abr 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , COLABORAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , DIRETRIZ , IMPLEMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , SUPERVISÃO .